COVID-19: Sindicato solicita às empresas o afastamento imediato de gestantes de acordo com nova Lei

Entidade enviou ofício para as empresas nesta quinta-feira, 13


Nesta quarta-feira, 12, foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 14.151 que dispõe sobre o afastamento das gestantes do trabalho presencial durante o período de emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus. A Lei diz que “durante a emergência de saúde pública de importância nacional decorrente do novo coronavírus, a empregada gestante deverá permanecer afastada das atividades de trabalho presencial, sem prejuízo de sua remuneração”


Teletrabalho


A nova Lei também diz que as gestantes afastadas devem ficar “ à disposição da empresa para exercer as atividades em seu domicílio, por meio de teletrabalho, trabalho remoto ou outra forma de trabalho a distância”.


Orientação do Sindicato


O Sindicato orienta a todas as gestantes da categoria a solicitar no Departamento Pessoal, o afastamento imediato de acordo com a Lei 14.151. Em caso de negativa da empresa, a trabalhadora falar com o Sindicato pelo WhatsApp 15 9 9119-7574.