Bolsonaro extingue acidente de percurso

December 8, 2019

Extinção do benefício é um dos retrocessos da MP 905/19

 

 

 

Dentre os inúmeros retrocessos trazidos pela MP 905/19, publicada pelo presidente Jair Bolsonaro em novembro desse ano, está a extinção do acidente de percurso, que garante aos trabalhadores que estão no trajeto casa/trabalho ou vice-verso e sofrem algum de tipo de acidente, de serem afastados por acidente de trabalho.

 

De acordo com a MP, neste caso não será mais aberto a Comunicação de Acidente de Trabalho, CAT, documento que garante estabilidade de 12 meses após o retorno da licença.

 

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer um acidente de trabalho ou uma doença ocupacional.  Deve ser emitida pela empresa no prazo de 1 dia útil, ou, se ocorreu óbito, imediatamente. Pode também ser emitida – mesmo fora do prazo – pelo médico, pelo familiar, por um dependente do segurado, pelo sindicato ou por uma autoridade pública.

 

 

Please reload

Sindicato do Vestuário de Sorocaba

Imagens da luta
Endereço

Rua Júlio Hanser, nº 140 – Sala 01 – Jardim Faculdade – Sorocaba/SP.  CEP:18030-320

Fone: (15) 3222•2122

         

 

Celular/Whatsapp: (15) 99119•7574

E-mail: stivestuariosor@uol.com.br

Encontre-nos

Novo desenvolvimento/atualizações: Associação Participi de Comunicação Cidadão
Profissionais responsáveis: João Andrade || Giovani Vieira Miranda