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Sindicato barra reforma e impede trabalho insalubre de grávidas e lactantes

August 20, 2018

Vitória contra a reforma trabalhista neste tema é uma exceção no país, diz Dieese

 

Em agosto, o Sindicato dos Trabalhadores no Vestuário de Sorocaba e Região intensifica suas ações nas fábricas localizadas em Sorocaba, Votorantim e Ibiúna, no interior paulista. Com data-base em 1º de julho, a entidade percorrerá os locais de trabalho para conversar com a categoria sobre as conquistas alcançadas na campanha salarial deste ano.

 

Com destaque, além do reajuste salarial de 4%, férias integrais e cesta básica garantidos em convenção coletiva, entre outros aspectos, a entidade aponta para a  nova cláusula aprovada que garante às mulheres grávidas ou lactantes o direito de serem afastadas de locais insalubres (que fazem mal à saúde).

A aprovação desta cláusula, afirma a presidenta do sindicato, Paula Proença,  é uma vitória frente à reforma trabalhista, que estabeleceu uma série de modificações na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A dirigente se refere ao item da reforma que permite que grávidas trabalhem em locais insalubres, com frio, radiação ou barulho, por exemplo.

 

“Temos uma base de 2 mil trabalhadores, mas sabemos que as mulheres são sempre as mais impactadas na retirada de direitos e essa conquista pode servir de exemplo para outras empresas, de outros segmentos, para que tenham um olhar para as trabalhadoras que estão nas fábricas”, diz Paula, que integra a direção de um sindicato ocupado apenas por mulheres.

 

A garantia deste direito se estende para trabalhadores e trabalhadoras sindicalizados ou não, explica a secretária-geral do sindicato, Márcia Viana, que lembra, contudo, a importância dos sindicatos nas mesas de negociação com os patrões.

 

“Essa conquista só foi possível porque temos um instrumento de resistência em nossas mãos. Isso prova que quanto mais a categoria fortalecer os sindicatos, mais conseguirá barrar a retirada de direitos como a que temos enfrentado a partir das ações de Michel Temer (MDB) e dos golpistas no país”, avalia a dirigente, que também ocupa a Secretaria da Mulher Trabalhadora da CUT São Paulo.

 

Com base no Sistema Mediador, do Ministério do Trabalho, são 15 os instrumentos coletivos no Brasil que citam a questão da insalubridade para gestantes. Segundo o sociólogo e técnico do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), Daniel Ribeiro, apenas dois acordos negociam isso atualmente, ambos na cidade de Maringá, no Paraná. De acordo com ele, a vitória dos vestuários de Sorocaba (SP) é uma exceção no país.

 

“Percebemos que este é um tema pouco trabalhado nos acordos  e, quando mencionado, em geral, reforça o que está na reforma trabalhista. A Medida Provisória 808, que alterava a Lei 13.467 (reforma trabalhista), era menos desfavorável para as trabalhadoras grávidas, mas também perdeu a validade no dia 23 de abril. Isso causou uma certa confusão até mesmo nas negociações pelo Brasil. A vitória dos vestuários é um exemplo importante para outras entidades sindicais que podem trabalhar esta questão com mais afinco nas campanhas salariais em suas negociações coletivas” avalia.  

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