Na próxima segunda-feira, 23, será realizada uma ação global em defesa da liberdade de Lula e em protesto à pratica de lawfere, termo em inglês utilizado para definir o uso indevido do sistema judiciário para perseguição política. Os protestos estão sendo convocados por sindicatos globais como IndustriALL e CSI e deverão ser realizados em frente às embaixadas brasileiras em vários países.
A IndutriALL Global Union, uma das organizadoras do protesto, representa mais de 150 milhões de trabalhadores em todo o mundo. A entidade, cujo secretário geral é brasileiro e metalúrgico, enviou uma convocatória para todas as entidades filiadas no qual reforça a injustiça cometida por Lula e a importância de sua defesa para o reestabelecimento da democracia no Brasil, dando aos trabalhadores a oportunidade de participar de uma eleição realmente democrática. “Lula é o político mais popular do Brasil por uma margem enorme, e a perseguição judicial dele visa impedir que ele se torne presidente novamente. Este é um ataque à democracia”, denuncia a IndustriALL.
Leia o documento traduzido em português:
Aos afiliados de IndustriALL Global Union
Prezadas companheiras e companheiros:
A prisão inconstitucional do ex-presidente brasileiro Lula é uma farsa da justiça. A ditadura militar ousou condenar e prender Lula em 1980, sob a infame Lei de Segurança Nacional. Seu crime de “subversão” foi lutar pela democracia e pelos direitos dos trabalhadores. Agora, a história está se repetindo.
O sistema da Justiça brasileira violou os direitos à privacidade de Lula, direito a um julgamento justo, proteção contra prisão arbitrária, direito à liberdade de movimento e direito de ser presumida inocente até que a sua culpabilidade tenha sido provada de acordo com a lei. Lula é o político mais popular do Brasil por uma margem enorme, e a perseguição judicial dele visa impedir que ele se torne presidente novamente. Este é um ataque à democracia.
Agora, mais do que nunca, devemos ficar com o Lula. A IndustriALL Global Union, juntamente com a CSI e outros sindicatos globais, está convocando o movimento sindical em todo o mundo para protestar em frente às embaixadas brasileiras no dia 23 de abril.
Convocamos o governo do Brasil a cumprir imediatamente as obrigações que os tratados impõem, o direito internacional consuetudinário e a proteção dos direitos fundamentais ao devido processo legal e a um julgamento justo, adotando imediatamente as seguintes medidas:
1. A liberação imediata de Lula, no mínimo, até que o processo de apelação tenha sido concluído de acordo com a constituição brasileira.
2. Uma análise imparcial do caso de Lula pelo judiciário não ligado ao governo Temer.
3. Que Lula seja autorizado a concorrer à presidência na eleição deste ano.
IndustriALL Global Union
Valter Sanches – Secretário Geral