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Mulheres em movimento pelo conselho municipal dos direitos da mulher

August 28, 2017

Sorocaba sempre teve mulheres de vanguarda, conscientes do seu papel e da sua força para transformar a sociedade. O Conselho de Mulheres de Sorocaba, entidade oficializada no dia 13 de julho de 1987 por meio do Decreto Nº 5.889 e, portanto, o mais antigo conselho de mulheres do interior do Estado de São Paulo, foi protagonista de muitas lutas e vitórias.

 

Foi responsável, por exemplo, pela vinda da Delegacia de Defesa da Mulher (DDM) para Sorocaba - primeira delegacia especializada no atendimento à mulher do interior – pela implantação da Casa Abrigo ”Valquíria Rocha”; e o CEREM – Centro de Referência da Mulher.

 

Na justa intenção de adequar a legislação municipal às legislações federal e estadual, bem como tornar o conselho uma entidade representativa, plural e democrática, capaz de propor, efetivar e fiscalizar políticas que visem eliminar a discriminação contra a mulher e assegurar sua participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do país, as conselheiras elaboraram um novo projeto de lei para o conselho, o PL 148/2017, que deverá retornar à pauta de votação da Câmara de Vereadores após o recesso da Casa.

 

O Projeto de Lei que está em andamento visa à transformação do atual Conselho de Consultivo para Deliberativo, garantindo que as mulheres da cidade tenham autonomia de decisão em relação à escolha de sua presidente e à proposição e a aprovação de políticas públicas relacionadas à Saúde, Educação, Cultura, Segurança, Participação Cidadã, Esporte e Lazer.

 

O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher tem o objetivo de deliberar, exigir a normatização e fiscalizar a execução de políticas relativas aos direitos da mulher. Centro permanente de debates, entre os vários setores da sociedade, atuando junto aos órgãos representantes da sociedade civil organizada e do governo, na busca de ações relevantes em favor da ampliação da cidadania das mulheres.

 

A busca da igualdade e o enfrentamento das desigualdades de gênero apresentam-se como um dos mais importantes desafios, que ao poder público compete responder e a nós, mulheres, compete reivindicar e tornar realidade.

Diante do exposto, conclamamos TODAS as mulheres de Sorocaba para que UNIDAS em torno desse movimento, possamos garantir a aprovação do projeto de lei do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba, na sua íntegra, conforme enviado pelo Executivo à Câmara de Vereadores.

 

Assinam:

1. Associação Reciclabijou

2. Candum - Associação de Candomblé e Umbanda de Sorocaba e Região

3. Centro Cultural Quilombinho

4. Centro de Integração da Mulher/Casa Abrigo Valquíria Rocha – CIM Mulher Sorocaba

5. Coletivo Feminista Rosa Lilás

6. Coletivo Feminista Salvadora Lopes – FADI Sorocaba

7. Comissão da Infância, Adolescência e Juventude da OAB – Subseção Sorocaba

8. Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da OAB – Subseção Sorocaba

9. Comissão Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Criança e Adolescente de Sorocaba

10. Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba

11. Conselho Municipal do Jovem de Sorocaba

12. Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Sorocaba

13. Conselho Regional de Psicologia - Sorocaba

14. Coordenadoria da Mulher de Sorocaba

15. Fórum Municipal da Juventude de Sorocaba

16. Ladies Rock Camp Brasil

17. Levante Popular da Juventude

18. Movimento Baque Mulher – Sorocaba

19. Movimento Mulheres em Ação

20. Movimento de Mulheres Negras de Sorocaba – MOMUNES

21. Partido Comunista do Brasil – PcdoB Sorocaba

22. Partido dos Trabalhadores - PT Sorocaba

23. Partido Socialismo e Liberdade – PSOL Sorocaba

24. Plenu – Instituto Plena Cidadania

25. Promotoras Legais Populares de Sorocaba

26. Setorial de Mulheres do PSOL

27. Setorial de Mulheres do PT

28. Sindicato dos Bancários de Sorocaba e Região

29. Sindicato dos Frentistas de Sorocaba

30. Sindicato dos Químicos de Sorocaba

31. Sindicato dos Metalúrgicos de Sorocaba

32. Sindicato dos Trabalhadores em Refeições Coletivas de Sorocaba

33. Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias do Vestuário de Sorocaba e Região

34. Sindicato dos Rodoviários de Sorocaba

35. Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Papel, Papelão e Cortiça de Sorocaba

36. Subsede da CUT – Regional Sorocaba

37. União Brasileira de Mulheres – Campinas

38. União Brasileira de Mulheres – São Paulo

39. União de Mulheres do Município de São Paulo

40. *USES – União Sorocabana dos Estudantes Secundaristas

41. União de Negros pela Igualdade – UNEGRO Sorocaba

42. União de Negros pela Igualdade – UNEGRO São Paulo

43. União da Juventude Socialista – UJS

44. ONG –Iviso –Instituto Viver Sorocaba

45. Comissão de Direitos Humanos – 24ª Subseção da OAB/SP

46. Instituto Apoio Brasil e Instituto Grão de Mostarda

47. Associação de amigos do bairro Vl. Helena

48. Núcleo Especializado de Promoção e Defesa aos Direitos da Mulher – Defensoria Pública do Estado de SP

49. Sociedade Cultural e Beneficente 28 de Setembro

50. ONG IPDS – trabalha na resolução de conflitos familiares através das Constelações Sistêmicas

51. DCE – Diretório Central dos Estudantes - UFSCar

52. Coletivo Feminista Carolina Maria de Jesus – UFSCar

53. FORPIR – Fórum Regional de Promoção da Igualdade Racial

54. Fórum de Hip Hop de Sorocaba

55. ATS – Associação Transgênero de Sorocaba

56. Associação Desportiva Cultural Towakai

57. Sinpro Campinas

58. Sinpro Sorocaba

59. CTB – Central das Trabalhadoras do Brasil – Regional Sorocaba

60. CERAV – Centro de Reabilitação do Autor em Violência Doméstica

61.CRESS - Conselho Regional de Assistência Social – SP

62. CEADEC – Centro de Estudos e Apoio ao Desenvolvimento, Emprego e Cidadania

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